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Canal de Notícias

Ex-prefeito de Normandia é multado e condenado pelo TCERR a devolver valores

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) aprovou o voto do relator do processo, conselheiro José Brito Bezerra, que trata da tomada de contas especial relativa ao Convênio nº 166/2005, firmado entre o Governo de Roraima e a Prefeitura ...

Relator mantém o sigilo da denúncia

Durante a sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), realizada nesta quinta-feira (15), foram julgados processos que tratam de denúncia, tomada de contas especial e registro de atos de concessão de aposentadoria de ex-servidores do estado e do município de Boa Vista, cuj ...

TCERR terá novo domínio na Internet a partir de agosto

Assim como as demais Cortes de Contas de todo o país, o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) passará do sistema atual “leg.br” para o novo domínio “tc.br”. Acompanhando essa nova era, o TCERR adota o novo endereço www.tcerr.tc.br a partir do dia primeiro de agosto. Mais do que um mero domínio na in ...

Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR) alerta os jurisdicionados para as alterações das codificações da classificação por natureza da receita orçamentária, para Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecidos pela Portaria da STN. A nova codificação foi publicada por meio da Portari ...

Comunicado de instabilidade de sistema

Informamos que os Sistemas SICAP, Pesquisa de Vínculos e E-Legis estão acessíveis apenas aos usuários conectados aos órgão e provedores do PTT citados abaixo:; GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (todas as secretarias e unidades) COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIM ...

Conselheira Cilene Salomão é agraciada com Medalha do Mérito do MPE

A conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), Cilene Salomão, foi uma das personalidades homenageadas com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR), comenda concedida às personalidades que contribuem com aquele Parquet. O evento, alusivo aos 29 anos do MPRR, o ...

TCERR cobra mais transparência dos municípios sobre vacinação

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) emitiu recomendação aos chefes dos Poderes Executivos dos Municípios e secretários Municipais de Saúde para que disponibilizem imediatamente no portal da transparência e redes sociais, entre outros canais de comunicação, informações claras e objetivas sobre a ...

Prazo para os municípios preencherem o IEGM é prorrogado para o dia 31 de julho

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) prorrogou para o dia 31 de julho, o prazo para que gestores preencham os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do ano-base de 2020, cujo envio é feito em 2021. De acordo com a Instrução Normativa nº 003/2021-TCERR-Pleno, o prazo para a indi ...

Pleno indefere pedido da CPI do lixo

Reunido em sessão extraordinária do Pleno no dia 18 de junho, o colegiado do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) decidiu à maioria pelo indeferimento do Requerimento nº 07/2021/CPI, que solicita o acesso aos documentos dos contratos prestados na gestão do lixo pela Prefeitura de Boa Vista. O pedid ...

I Fórum Internacional de auditoria do setor público

Nos dias 24 e 25 de junho, acontece o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que debaterá o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da Un ...

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